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Biblioteca de Alimentos

 

As Bibliotecas são documentos que reúnem todas as normas vigentes de determinado macrotema, divididos por temas. O objetivo é facilitar o acesso e a compreensão do Estoque Regulatório ao público interno e externo, bem como aprimorar o processo de elaboração e revisão das normativas

 

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Instrução Normativa Óleos Vegetais

 

Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade dos Óleos Vegetais Refinados; a Amostragem; os Procedimentos Complementares; e o Roteiro de Classificação de Óleos Vegetais Refinados

 

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Instrução Normativa Azeite de Oliva

 

Definir o padrão oficial de classificação do azeite de oliva e do óleo de bagaço de oliva, considerando seus requisitos de identidade e qualidade, a amostragem, o modo de apresentação e a marcação ou rotulagem, nos aspectos referentes à classificação do produto.

 

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Rotulagem Nutricional dos Alimentos Embalados

 

Alimentos embalados na ausência dos consumidores, incluindo as bebidas, os ingredientes, os aditivos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia, inclusive aqueles destinados exclusivamente ao processamento industrial ou aos serviços de alimentação.

 

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Requisitos técnicos para a declaração da rotulagem nutricional dos alimentos embalados

Estabelece os requisitos técnicos para declaração da rotulagem nutricional nos alimentos embalados

 

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INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN N° 87, DE 15 DE MARÇO DE 2021

 

Estabelece a lista de espécies vegetais autorizadas, as designações, a composição de ácidos graxos e os valores máximos de acidez e de índice de peróxidos para óleos e gorduras vegetais.

 

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Define os requisitos para uso de gorduras trans industriais em alimentos

Se aplica a todos os alimentos, incluindo bebidas, ingredientes, aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia, inclusive aqueles destinados exclusivamente ao processamento industrial e os destinados aos serviços de alimentação.

 

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RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 481, DE 15 DE MARÇO DE 2021

 

Dispõe sobre os requisitos sanitários para óleos e gorduras vegetais

 

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Codex Committee on Fats and Oils (CCFO)

 

Os padrões, diretrizes e códigos de prática internacionais de alimentos CODEX ALIMENTARIUS contribuem para a segurança, qualidade e justiça desse comércio internacional de alimentos. Os consumidores podem confiar na segurança e na qualidade dos produtos alimentícios que compram e os importadores podem confiar que os alimentos que solicitaram estarão de acordo com suas especificações.